Inflação pode ser usada para reajustar o crédito imobiliário

O Banco Central estuda a possibilidade de permitir que os bancos utilizem índices de inflação, como o IPCA, como referência para o reajuste das parcelas do crédito para compra da casa própria em operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O índice de inflação seria um substituto da Taxa Referencial (TR), hoje usada como indexador em todas as operações do SFH. A expectativa do setor é de que a mudança possa abrir espaço para juros menores nos novos contratos.

Atualmente, quem financia imóvel pelo SFH paga uma taxa de juros fixa, cujo limite é de 12%, mais a TR, que atualiza o saldo devedor. Como o valor da TR hoje é zero, o mutuário da casa própria paga, na prática, apenas o valor fixo. Os dados mais recentes do Banco Central mostraram que a taxa média de juros cobrada em financiamentos imobiliários fechados em maio foi de 7,7% ao ano neste caso. Quem financiou o imóvel a taxas de mercado (fora do SFH) teve acesso a um juro médio de 9,2% ao ano.

O SFH já possui um custo mais baixo por utilizar recursos da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, o sistema possui limites para o juro cobrado e para o valor do imóvel a ser adquirido – hoje de até R$ 1,5 milhão.

A proposta em estudo no BC é permitir que os bancos utilizem, no lugar da TR, um índice de preços para reajustar o saldo devedor. Isso valeria para os novos contratos e poderia ser feito, por exemplo, por meio do IPCA – a referência oficial para a inflação no Brasil – ou o IGP-M, usado em contratos de aluguel.

Fonte: Exame